Legislação Compilada TRE-PR

2018 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - TRE-PR

Resolução Ementa
Portaria n. 1021, de 21 de dezembro de 2018 Designação do Doutor LUIZ VALERIO DOS SANTOS, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de LONDRINA, para responder pelos serviços da 146ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 09 de janeiro de 2019.
Portaria n. 1020, de 21 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 1019, de 21 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 1018, de 21 de dezembro de 2018. Designação da servidora ANDRÉIA ROBERTA MÜLLING, e na sua falta, a servidora DANIELE MARIA GONÇALVES DE PONTES, para substituir o Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1, CJ-1, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 1017, de 20 de dezembro de 2018. Cessão pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07/01/2019, do servidor MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Portaria n. 1016, de 20 de dezembro de 2018. Revogação, a partir de 20/12/2018, da cessão do servidor MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO, cedido por requisição ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Portaria n. 1015, de 19 de dezembro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial em favor do servidor EDUARDO DOS SANTOS NEVES, é de R$ 758,56 (setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e compreende o período de 14/01/2008 a 26/07/2018.
Portaria n. 1014, de 19 de dezembro de 2018. Designação do servidor RICARDO CORDER PETRICA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS.
Portaria n. 1013, de 19 de dezembro de 2018. Designação da servidora ANDRÉIA ROBERTA MÜLLING, e na sua falta, a servidora DANIELE MARIA GONÇALVES DE PONTES, para substituir o Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1, CJ-1, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 1012, de 19 de dezembro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial em favor do servidor JULIO GENTIL PIZZATTO, é de R$ 595,99 (quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) e compreende o período de 25/06/2012 a 23/07/2018.
Portaria n. 1011, de 19 de dezembro de 2018. Designação da servidora ROSAMAR DOS SANTOS TURNER, e na sua falta, o servidor LUCIANO DE ASSIS, para substituir a servidora responsável pela Central de Atendimento ao Eleitor da Capital, IZABEL LEUCH, durante as suas férias, impedimentos e afastamentos, a partir da data da publicação.
Portaria n. 1010, de 19 de dezembro de 2018. Retificação do item “23” da Portaria nº 988/2018-PRESID, de 14/12/2018, que designou Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais das Comarcas ali relacionadas, nos períodos indicados, durante o PLANTÃO JUDICIÁRIO, de 20/12/2018 a 06/01/2019.
Portaria n. 1009, de 19 de dezembro de 2018. Designação do servidor WILLIAN WEID BEZERRA, e na sua falta, a servidora MARCIA REGINA COSMO, para substituir a Chefia da Seção de Processamento II, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 1008, de 19 de dezembro de 2018. Designação do servidor LUIZ MITSURU BANCHO, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Núcleo Usina.
Portaria n. 1007, de 19 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 1006, de 19 de dezembro de 2018. Designação, em caráter excepcional, de CAMILA ZUBEK MACENTE VIANA, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 086ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 12/12/2018.
   
Portaria n. 1004, de 19 de dezembro de 2018. Designação do servidor JOAQUIM BORTOT e, na sua falta, o servidor EDSON HIDEKI NAKA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário para substituir a Chefia do Cartório da 75ª Zona Eleitoral de TOLEDO, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 1003, de 17 de dezembro de 2018. Designação de que o valor do benefício especial em favor do servidor EDSON HIDEKI NAKA, é de R$ 788,25 (setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e compreende o período de 29/10/2007 a 26/07/2018.
Portaria n. 1002, de 17 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 1001, de 17 de dezembro de 2018. Designação de que o valor do benefício especial em favor do servidor CHRISTIANO FONTANA DE OLIVEIRA, é de R$ 742,81 (setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) e compreende o período de 29/10/2007 a 26/07/2018.
Portaria n. 1000, de 17 de dezembro de 2018. Designação da servidora LAURA JANE VILANOVA MAIA, e na sua falta, a servidora MARCIA MARGARETH BITTENCOURT, para substituir a Chefia da Seção de Análise e Execução Tributária, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 999, de 17 de dezembro de 2018. Designação do servidor LINCOLN TAKAO KOBAYASHI HAGINO, Assistente I do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de Londrina e, na sua falta, o servidor JOSÉ SIDNEY PAIZE JUNIOR, e, na falta de ambos, a servidora MARNIE FAVALI DA SILVA BRITO, para substituir a Chefia do Cartório da 157ª Zona Eleitoral de LONDRINA, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 998, de 14 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 997, de 14 de dezembro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor da servidora ANTONIELE BORTOLINI, é de R$ 2.408,62 (dois mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos) e compreende o período de 17/12/2008 a 19/07/2018.
Portaria n. 996, de 14 de dezembro de 2018. Designação da servidora para substituir a Chefia de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços, FC-4, durante as férias, faltas, impedimentos e afastamentos do titular, a partir de 10/12/2018.
Portaria n. 994, de 14 de dezembro de 2018. Designação, em caráter excepcional de DESIRE TEREZINHA CAPORAL, requisitada para prestar serviços junto à 107ª Zona Eleitoral da Comarca de CAPANEMA, para substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 107ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, no período de 07/11/2018 a 09/11/2018.
Portaria n. 993, de 14 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 992, de 14 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 991, de 14 de dezembro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor do servidor DIONATHAN DOS SANTOS SILVESTRE, é de R$ 669,17 (seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) e compreende o período de 15/12/2008 a 01/07/2018.
Portaria n. 990, de 14 de dezembro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor do servidor ANDERSON DO NASCIMENTO FERREIRA, é de R$ 506,54 (quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e compreende o período de 19/04/2010 a 26/07/2018.
Portaria n. 989, de 14 de dezembro de 2018. Declaração de que o do benefício especial, em favor do servidor ELTON NICOLAS DOS SANTOS, é de R$ 767,89 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e compreende o período de 21/01/2008 a 26/07/2018.
Portaria nº 988, de 14 de dezembro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais das Comarcas abaixo relacionadas, nos períodos indicados, durante o PLANTÃO JUDICIÁRIO, de 20/12/2018 a 06/01/2019.
Portaria n. 987, de 14 de dezembro de 2018. Altera o horário de expediente de 07 a 20 de janeiro de 2019, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná
Portaria n. 986, de 13 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 985, de 13 de dezembro de 2018. Designação do servidor LUIS ROBERTO MACHADO, e, na sua falta, o servidor RODRIGO FIORE LINHARES, para substituir a Chefia da Seção de Diárias e Controle de Frequência, FC-6, durante as férias.
Portaria n. 984, de 13 de dezembro de 2018. Designação da servidora ELENICE LOTTI CAMACHO SILVA, e na sua falta, a servidora DENISE MARIA KRÜGER, e na falta de ambas, a servidora LILIAN TOCZEK, todas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Coordenadoria de Material e Patrimônio, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 983, de 13 de dezembro de 2018. Designação da servidora DÉBORA FRANCIS TONON BRANDALISE, Assistente I da Seção de Processamento I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção
de Processamento I, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 982, de 13 de dezembro de 2018. Designação da servidora SILKA STASIAK VENDRAMIN, Assistente I da Seção de Autuação e Distribuição, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de
Autuação e Distribuição, FC-6, durante as férias, faltas, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 981, de 13 de dezembro de 2018. Designação do servidor CÉLIO FERREIRA LIMA, e na sua falta, o servidor PAULO DIÓGENES DE ALMEIDA PEDROSO, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Patrimônio, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 980, de 12 de dezembro de 2018. Designação da servidora JESSIKA NASSIF KORONTAI, para substituir a Chefia do Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA no período de 31/10 a 06/11/2018, em razão da remoção do titular, servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, e da licença maternidade da substituta designada.
Portaria n. 979, de 12 de dezembro de 2018. Designação da servidora CASSIANA RIESEMBERG DE ALMEIDA, para, cumulativamente, substituir a servidora PATRICIA MIEKO KURANISHI no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 94ª Zona Eleitoral de SANTA IZABEL DO IVAÍ, FC-6, nos dias 06 e 07/12/2018, em razão de licença para tratamento de saúde da titular e férias do substituto designado, servidor MARINO MASCHIETTO.
Portaria n. 977, de 11 de dezembro de 2018. Designação em caráter excepcional, de LIBERACI RAMOS VALASKI, para substituir a Chefia de Cartório, da 199ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, no período de 11/12/2018 a 13/12/2018, em virtude de afastamento a serviço do titular, de férias do substituto imediato, Assistente I, e de licença do 2ª substituto designado.
Portaria n. 976, de 11 de dezembro de 2018. Concessão de movimentação funcional, com fundamento nas disposições das Resoluções TSE n.º 22.582/2007, TRE/PR n.º 524/2008 e n.º 666/2014, aos servidores relacionados.
Portaria n. 975, de 11 de dezembro de 2018. Designação do servidor MAURÍCIO PIRES DA COSTA, Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, para substituir o servidor RAFAEL ANTÔNIO COSTA no exercício da função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA
Portaria n. 974, de 11 de dezembro de 2018 Autorização da implantação do do projeto piloto de TELETRABALHO com a servidora CIBELE KEIKO YAMADA LEAL.
Portaria n. 973, de 11 de dezembro de 2018. Designação do servidor OSCAR TOLEDO KAMINSKI, Assistente I da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, para substituir a servidora MARIA CRISTINA VITORINO ALVES no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de GUARAPUAVA, FC-6, nos dias 12 a 14/11/2018.
Portaria n. 972, de 10 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 971, de 10 de dezembro de 2018. Designar a servidora JESSIKA NASSIF KORONTAI, para substituir a Chefia do Cartório da 168ª Zona Eleitoral de MANGUEIRINHA, durante as férias, impedimentos e afastamentos da titular, a partir da data da publicação.
Portaria n. 968, de 10 de dezembro de 2018. Designação da servidora SANDREA REGINA DE OLIVEIRA FELLER GUSSO, para substituir a servidora CLAUDIA MARIA PERPETUA ARAÚJO MAIA no exercício da função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, no período de 03/12 a 22/12/2018.
Portaria n. 967, de 10 de dezembro de 2018. Retificação dos itens “3” e “11” da Portaria nº 875/2018, de 13.11.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 966, de 10 de dezembro de 2018. Retificação do item “13” da Portaria nº 837/2018, de 30.10.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 964, de 6 de dezembro de 2018. Designação da servidora PATRICIA LOTTERMANN DE BARROS GEHLEN, e na sua falta, o servidor DIRCEU MARCON, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 73ª Zona Eleitoral de PATO BRANCO, durante as férias, impedimentos e afastamentos da titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 962, de 6 de dezembro de 2018. Retificação do item “5” da Portaria nº 887/2018, de 13.11.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 961, de 4 de dezembro de 2018. Designação da servidora TAINAH LEAL VIEIRA, e na sua falta, a servidora JANAINA QUADRADO LOPES MANSUR, para substituir a Chefia do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, durante as férias, impedimentos e afastamentos da titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 960, de 4 de dezembro de 2018. Designação da servidora DEBORA ELIANE CALARI NUNES, e, na sua falta, a servidora CASSIA MONTES LUZ; e na falta de ambas, o servidor GABRIEL DE SOUZA LEAL, para substituir a Chefia do Cartório da 182ª Zona Eleitoral da mesma COMARCA,
Portaria n. 959, de 4 de dezembro de 2018. Retificação dos itens “4”, “9” e “22” da Portaria nº 926/2018, de 26.11.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 958, de 3 de dezembro de 2018. Retificação do item “10” da Portaria nº 933/2018, de 27.11.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 957, de 3 de dezembro de 2018. Retificação do item “11” da Portaria nº 845/2018, de 31.10.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 956, de 3 de dezembro de 2018. Designação do Doutor RODRIGO DOMINGOS PELUSO JUNIOR, para responder pelos serviços da 177ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 20 de dezembro de 2018.
Portaria n. 955, de 3 de dezembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 954, de 3 de dezembro de 2018. Designação da servidora ROSELENE MELARA CAVASSIN, Chefe da Seção de Folha de Pagamento, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-3, no dia 05.12.2018, em razão do uso de banco de horas do titular e viagem a serviço e férias dos substitutos designados
Portaria n. 950, de 30 de novembro de 2018. Retificação do item “2” da Portaria nº 879/2018, de 13.11.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 949, de 30 de novembro de 2018. Designação de servidores para substituir a Chefia da Seção de Segurança Institucional, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 946, de 30 de novembro de 2018. Designação de servidora requisitada da 114ª Zona Eleitoral da Comarca de MEDIANEIRA, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 114ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 15/10/2018.
Portaria n. 945, de 30 de novembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 944, de 30 de novembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 940, de 29 de novembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 939, de 29 de novembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 937, de 29 de novembro de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o cargo de Técnico Judiciário, ocupado pelo servidor LUIZ GUSTAVO MOTTA, deste TRE em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pela servidora NAIRA LÚCIA NUNES ANDRÉ.
Portaria n. 936, de 26 de novembro de 2018. Declaração que o valor do benefício especial regulamentado pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, em favor do servidor FELIPE DE SOUZA, optante pelo regime de previdência complementar em 27/07/2018, é de R$ 2.412,97 (dois mil, quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos) e compreende o período de 03/12/2007 a 26/07/2018.
Portaria n. 934, de 27 de novembro de 2018. Designação do servidor LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO, para substituir a servidora CRISTIANE ALVES FERREIRA TORRES no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 120ª Zona Eleitoral de FORMOSA DO OESTE, FC-6, no período de 03 a 21/12/2018, em razão de usufruto de férias e banco de horas da titular.
Portaria n. 933, de 27 de novembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 932, de 27 de novembro de 2018. Designação em caráter excepcional, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, para substituir a Chefia de Cartório da 078ª Zona Eleitoral da Comarca de CAMBÉ, no período de 12/11 a 14/11/2018.
Portaria n. 931, de 27 de novembro de 2018. Retificação do item “4” da Portaria nº 887/2018, de 13.11.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 930, de 27 de novembro de 2018. Designação em caráter excepcional, NATHAN ARANTES PINSON, para substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 026ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, em razão de licença do titular e de participação de seu substituto imediato em evento do TRE-PR, em Curitiba.
Portaria n. 929, de 27 de novembro de 2018. Retificação do item “10” da Portaria nº 805/2018, de 18.10.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 928, de 23 de novembro de 2018. Remoção a pedido, independentemente do interesse da administração, para acompanhar cônjuge, a servidora MARISTELA CARNEIRO MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do Cartório da 272ª Zona Eleitoral de Três Corações/MG para a cidade de Belo Horizonte/MG, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Portaria n. 926, de 26 de novembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 925, de 26 de novembro de 2018. Retificação dos itens “10”, “15” e “17” da Portaria nº 845/2018, de 31.10.2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 923, de 26 de novembro de 2018. Designação da servidora DANIELA NUNES PINHEIRO, e na sua falta, a servidora CLAUDIA ELENICE ZAMODZKI TODA; e na falta de ambas, do servidor FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS; para substituir o titular da Secretaria Judiciária, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos, a partir da mesma data.
Portaria n. 922, de 26 de novembro de 2018. Designação do servidor FABIO TADEU FORBECI DE MORAIS, e na sua falta, o servidor JOSNIR JESUS DA SILVA, Assistente I da Seção de Partidos Políticos; ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Partidos Políticos, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 921, de 22 de novembro de 2018. Designação de servidor da 120ª ZE para para, cumulativamente, substituir o servidor RODRIGO APARECIDO TORRES no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 113ª Zona Eleitoral de ASSIS CHATEAUBRIAND, FC-6, no dia 14/11/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do titular e participação no evento "Prepara 2020".
Portaria n. 920, de 22 de novembro de 2018. Designação do servidor MAURÍCIO PIRES DA COSTA, Assistente I da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, para substituir o servidor MARCO AURELIO SA FONSECA no exercício da função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 195ª Zona Eleitoral de CAMPINA GRANDE DO SUL, no período de 12/11 a 01/12/2018
Portaria n. 919, de 22 de novembro de 2018. Designação de servidor requisitado para substituir chefia do cartório da 169ª ZE durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 918, de 22 de novembro de 2018. Designação da servidora IVONILDA DO NASCIMENTO PEDRO, para substituir o servidor CARLOS SERGIO FURLAN no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 89ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, FC-6, no dia 14/11/2018.
Portaria n. 917, de 22 de novembro de 2018. Designação do Doutor DELCIO MIRANDA DA ROCHA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de LONDRINA, para responder pelos serviços da 157ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 20 de dezembro de 2018 a 28 de julho de 2020.
Portaria n. 916, de 22 de novembro de 2018. Designação do o Doutor MARCOS CAIRES LUZ, Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de LONDRINA, para responder pelos serviços da 41ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 18 de dezembro de 2018 a 1º de abril de 2020.
Portaria n. 914, de 22 de novembro de 2018. Designação da servidora MÔNICA MIRANDA GAMA MONTEIRO; e na sua falta, a servidora RACHEL IVANIA TASCA E LAZZARI, para substituir a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 913, de 22 de novembro de 2018. Designação da servidora FERNANDA BONO YOSHIKAWA COELHO, Chefe da Seção de Direitos Previdenciários; e na sua falta, o servidor LUIS CLEBER GOMES, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Coordenadoria de Pessoal, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos da titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 912, de 22 de novembro de 2018. Designação da servidora MARLENE REGINA KOVALSKI; e na sua falta, a servidora MARIA DE FATIMA ALMEIDA; e na falta de ambas, a servidora CARLA PANZA BRETAS, para substituir a Secretaria de Gestão Administrativa, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos da titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 911, de 21 de novembro de 2018. Designação do servidor LUIS CLEBER GOMES, e na sua falta, a servidora MÁRCIA VEIGA MATTOS, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Folha de Pagamento, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos da titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 910, de 20 de novembro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor do servidor RODRIGO APARECIDO TORRES, optante pelo regime de previdência complementar em 27/07/2018 é de R$2.685,54 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) e compreende o período de 14/03/2006 a 26/07/2018.
Portaria n. 909, de 20 de novembro de 2018. Designação do Doutor JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de IVAIPORÃ, para responder pelos serviços da 93ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 17 de dezembro de 2018 a 1º de maio de 2019.
Portaria n. 908, de 20 de novembro de 2018. Designação do Doutor MARCELO TORRES LIBERATI, Juiz de Direito Substituto da 50ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de UMUARAMA, para responder pelos serviços da 89ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 17 de dezembro de 2018.
Portaria n. 907, de 20 de novembro de 2018. Designação do Doutor WALTERNEY AMANCIO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de PORECATU, para responder pelos serviços da 65ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 17 de dezembro de 2018.
Portaria n. 906, de 20 de novembro de 2018. Designação do servidor JEFFERSON BERTIN, para, substituir o servidor MARCO ANTONIO SOARES DE PINHO no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 65ª Zona Eleitoral de PORECATU, FC-6, nos dias 12, 13 e 14/11/2018.
Portaria n. 905, de 19 de novembro de 2018. Designação da Doutora LUCIANA PAULA KULEVICZ, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de COLORADO, para responder pelos serviços da 95ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 17 de dezembro de 2018.
Portaria n. 904, de 19 de novembro de 2018. Designação da Doutora IZA MARIA BERTOLA MAZZO, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de MANDAGUARI, para responder pelos serviços da 60ª Zona Eleitoral do referido Foro Regional, a partir de 17 de dezembro de 2018.
Portaria n. 903, de 19 de novembro de 2018. Designação de Magistrados da Comarca de CIANORTE, para responderem pelos serviços das zonas eleitorais discriminadas, a partir de 17 de dezembro de 2018:
Portaria n. 902, de 19 de novembro de 2018. Designação da Doutora FABIANE KRUETZMANN SCHAPINSKY, Juíza de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de PINHAIS, para responder pelos serviços da 188ª Zona Eleitoral do referido Foro Regional no período de 17 de dezembro de 2018 a 02 de fevereiro de 2020.
Portaria n. 901, de 19 de novembro de 2018. Designação da servidora AYDIL LUCIANE SYDNEY FONSECA TURRA, e na sua falta, a servidora MARTA HARUMI OSHIRO, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Aperfeiçoamento Jurídico, FC-06, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 900, de 19 de novembro de 2018. Designação do servidor SÉRGIO LUIS VERSOLATO DE ABREU, para, substituir a servidora ROBERTA JURASK BUENO DE PAULA no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de FAZENDA RIO GRANDE, FC-6, no dia 09/11/2018.
Portaria n. 898, de 19 de novembro de 2018. Designação da servidora SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, FC-3, a partir da data da publicação;
Portaria n. 897, de 19 de novembro de 2018. Designar o servidor MAX LUIZ DE CARVALHO, e na sua falta, o servidor BRENO SCHULT, todos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Coordenadoria de Infraestrutura, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data
Portaria n. 896, de 19 de novembro de 2018. Designação do servidor EDSON RENATO MUNIZ, para, substituir a servidora CRISTIANE ALVES FERREIRA TORRES no exercício da função comissionada de Chefe do Cartório da 120ª Zona Eleitoral de FORMOSA DO OESTE, FC-6, nos dias 07, 08 e 09/11/2018, em razão da participação da titular no evento "Prepara - 2020".
Portaria n. 895, de 19 de novembro de 2018. Designação do servidor DIRCEU MARCON, para substituir a Chefia do Cartório da 73ª Zona Eleitoral de PATO BRANCO, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir de 07/11/2018.
Portaria n. 894, de 19 de novembro de 2018. Designação da Doutora ERIKA WATANABE, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de CASTRO, para responder pelos serviços da 16ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 17 de dezembro de 2018.
Portaria n. 893, de 14 de novembro de 2018. Designação da Doutora VANESSA D'ARCANGELO RUIZ PARACCHINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TOLEDO, para responder pelos serviços da 75ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 19 de dezembro de 2018.
Portaria n. 892, de 14 de novembro de 2018. Designação do Doutor EUGENIO GIONGO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de TOLEDO, para responder pelos serviços da 148ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 14 de dezembro de 2018.
Portaria n. 891, de 14 de novembro de 2018. Designação do Doutor FELIPE BERNARDO NUNES, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de ASSAÍ, para responder pelos serviços da 35ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 17 de dezembro de 2018.
Portaria n. 890, de 14 de novembro de 2018. Designação da Doutora MARINA MARTINS BARDOU ZUNINO, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos do Foro Regional de IBIPORÃ, para responder pelos serviços da 80ª Zona Eleitoral do referido Foro Regional, a partir de 15 de dezembro de 2018.
Portaria n. 889, de 14 de novembro de 2018. Designação da Doutora SUZIE CAPRONI FERREIRA FORTES, Juíza de Direito do Foro Regional de MANDAGUAÇU, para responder pelos serviços da 102ª Zona Eleitoral do referido Foro Regional, a partir de 10 de dezembro de 2018.
Portaria n. 887, de 13 de novembro de 2018. Designação de Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 886, de 13 de novembro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 884, de 13 de novembro de 2018. Designação do Doutor VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de PINHÃO, para responder pelos serviços da 160ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 12 de dezembro de 2018.
Portaria n. 883, de 13 de novembro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor da servidora LUCIANA NEIS, optante pelo regime de previdência complementar em 17/07/2018, é de R$ 3.051,10 (três mil e cinquenta e um reais e dez centavos) e compreende o período de 04/10/2006 a 16/07/2018.
Portaria n. 882, de 13 de novembro de 2018. Designação do Doutor EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de PALMAS, para responder pelos serviços da 32ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 09 de dezembro de 2018.
Portaria n. 881, de 13 de novembro de 2018. Designação do Doutor ERNANI SCALA MARCHINI, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de CORNÉLIO PROCÓPIO, para responder pelos serviços da 26ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 06 de dezembro de 2018.
Portaria n. 879, de 13 de novembro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 878, de 13 de novembro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 877, de 13 de novembro de 2018. Designação do servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de CATANDUVAS, durante as férias, impedimentos e afastamentos da titular, a partir de 12/11/2018.
Portaria n. 875, de 13 de novembro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 874, de 13 de novembro de 2018. Designação da servidora DESIREE HERNANDEZ MAUSBACH RICCO, e na sua falta, o servidor MARCELO CHARAN, e na falta de ambos, o servidor MARCOS FÁBIO PORTELA, para substituir a Secretaria de Tecnologia da Informação, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 872, de 13 de novembro de 2018. Designação do servidor MARCELO CAMARGO KISOVEC, Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, e na sua falta, a servidora MICHELE SCARANTO, e na falta de ambos, o servidor MIGUEL DA COSTA MOREIRA, Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas, todos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Urnas, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 867, de 9 de novembro de 2018. Designação do servidor ADILSON MOREIRA NOGUEIRA, para substituir o servidor RAFAEL PASCHOAL TEIXEIRA SANTOS no exercício da função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, no período de 12/11 a 21/11/2018, em razão de férias do titular.
Portaria n. 866, de 9 de novembro de 2018. Designação de EDIVANA CARDOSO, para prestar serviços junto à 039ª Zona Eleitoral da Comarca de RESERVA, para substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 039ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 29/10/2018, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 865, de 9 de novembro de 2018. Concessão de movimentação funcional, com fundamento nas disposições das Resoluções TSE n.º 22.582/2007, TRE/PR n.º 524/2008 e n.º 666/2014, aos servidores relacionados.
Portaria n. 864, de 9 de novembro de 2018. Designação do servidor EDUARDO DOS SANTOS NEVES, e na sua falta, a servidora ANA PAULA MOURA CREVELARO, e, na falta de ambos, a servidora CAMILA FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, para substituir a Chefia do Cartório da 81ª Zona Eleitoral de MARIALVA, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 863, de 8 de novembro de 2018. Designação da servidora MARIA REGINA BLANCO MAGALHAES, e na sua falta, o servidor DEJAIR DE CARVALHO GONÇALVES, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Gestão Documental, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 862, de 8 de novembro de 2018. Designação da Doutora MELISSA DE AZEVEDO OLIVAS, Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 178ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 20 de dezembro de 2018.
Portaria n. 861, de 8 de novembro de 2018. Designação do Doutor EDUARDO LINO BUENO FAGUNDES JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 177ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 20 de dezembro de 2018.
Portaria n. 860, de 8 de novembro de 2018. Designação do Doutor HELDER LUIS HENRIQUE TAGUCHI, Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 176ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 20 de dezembro de 2018.
Portaria n. 859, de 7 de novembro de 2018. Suspensão do expediente no dia 16 de novembro de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Portaria n. 858, de 6 de novembro de 2018. Designação do servidor ALESSANDRO BOURSCHEIDT, e na sua falta, o servidor MARCOS ARMENIO MILITÃO; e na falta destes, o servidor ANDERSON LAGES MENDES, para substituir a Chefia da Seção de Segurança Institucional, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 856, de 6 de novembro de 2018. Prorrogação dos efeitos da Portaria nº 670/2018-PRES, de 15/08/2018, publicada no DJE nº 153, de 20/08/2018, que designou o servidor MAURÍCIO PIRES DA COSTA para, na ausência da servidora ISABEL CRISTINA STABEN, substituir a Chefia do Cartório da 195ª Zona Eleitoral de CAMPINA GRANDE DO SUL em suas férias, impedimentos e afastamentos.
Portaria n. 854, de 6 de novembro de 2018. Designação do Doutor HUGO MICHELINI JUNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de MEDIANEIRA, para responder pelos serviços da 114ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 25 de novembro de 2018.
Portaria n. 851, de 5 de novembro de 2018. Designação do servidor RICHARD HARTMANN, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 849 de 5 de novembro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares:
Portaria n. 848, de 5 de novembro de 2018. Retificação, em parte, da Portaria nº 743/2015, de 04.11.2015, publicada no DJE nº 210, de 16.11.2015.
Portaria n. 847, de 31 de outubro de 2018. Designação do Doutor LEONARDO MARCELO MOUNIC LAGO, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de CAPANEMA, para responder pelos serviços da 107ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 03 de novembro de 2018.
Portaria n. 846, de 30 de outubro de 2018. Designação da Doutora ROSELI MARIA GELLER BARCELOS, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de CRUZEIRO DO OESTE, para responder pelos serviços da 86ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 03 de novembro de 2018.
Portaria n. 845, de 31 de outubro de 2018. Designação de Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares:
Portaria n. 844, de 31 de outubro de 2018. Declaração que o valor do benefício especial regulamentado pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, em favor da servidora KARIENE GOMES GORDO STECCA, optante pelo regime de previdência complementar em 27/07/2018, é de R$ 848,05 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) e compreende o período de 03/12/2007 a 26/07/2018.
Portaria n. 843, de 31 de outubro de 2018. Designação do servidor ANDRÉ LUIS MATIAS, e na sua falta, a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos da titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 841, de 31 de outubro de 2018. Designação da servidora ELAINE SOARES, para, substituir o servidor WAGNER AUGUSTO MARTINS DE AGUIAR, Chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral de TOMAZINA, FC-6, nos dias 08 e 09/11/2018, em razão da participação do titular no evento "Prepara - 2020" e usufruto de banco de horas da substituta designada, servidora SIMONE BARROS DO AMARAL.
Portaria n. 839, de 31 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial regulamentado pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, em favor da servidora JAQUELINE DE ANDRADE GONÇALVES, optante pelo regime de previdência complementar em 26/07/2018, é de R$ 782,40 (setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) e compreende o período de 18/09/2008 a 25/07/2018.
Portaria n. 837, de 30 de outubro de 2018. Designação dos Magistrados a nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares:
Portaria n. 836, de 30 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial regulamentado pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR DE CASTRO, optante pelo regime de previdência complementar em 16/07/2018, é de R$ 1.899,60 (mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e compreende o período de 24/08/2009 a 15/07/2018.
Portaria n. 835, de 30 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial regulamentado pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, em favor do servidor FÁBIO GEALH, optante pelo regime de previdência complementar em 27/07/2018, é de R$ 2.306,72 (dois mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos) e compreende o período de 25/02/2008 a 26/07/2018.
Portaria n. 834, de 30 de outubro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para continuarem atendendo os serviços das zonas eleitorais das Comarcas relacionadas, de 03 de novembro de 2018, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Suplementares, de 09 de dezembro de 2018, nos Municípios de Japira (79ª ZE) e Congonhinhas (99ª ZE).
Portaria n. 833, de 30 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor do servidor MARIO HENRIQUE BERNARDO ORLANDINI, optante pelo regime de previdência complementar em 27/07/2018, é de R$ 2.416,32 (dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) e compreende o período de 03/12/2007 a 26/07/2018.
Portaria n. 832, de 27 de outubro de 2018. Designação do Doutor ADRIANO CEZAR MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de UMUARAMA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 89ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 26 a 28 de outubro de 2018.
Portaria n. 831, de 27 de outubro de 2018. Designação da servidora DANIELA LUMIKO NISHIO TOYOHARA YUYAMA, e na sua falta, o servidor MAURÍCIO PIRES DA COSTA, para substituir a Chefia do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 829, de 27 de outubro de 2018. Designação da servidora IEDA HELENA DAL-PRÁ, Chefe da Seção de Atas, e na sua falta, o servidor ANDRÉ PEREIRA SOUTO, Chefe da Seção de Acórdãos, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Coordenadoria de Sessões, CJ-2, durante as férias, faltas, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 828, de 23 de outubro de 2018. Nomeação de candidatos em virtude de habilitação em concurso público.
Portaria n. 827, de 27 de outubro de 2018. Prorrogação e designação de magistrados para atendimento na 10ª Zona Eleitoral.
Portaria n. 826, de 27 outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial regulamentado pela Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, em favor do servidor SERGIO HENRIQUE COSTA, optante pelo regime de previdência complementar em 27/07/2018 é de R$ 435,92 (quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) e compreende o período de 19/04/2010 a 26/07/2018.
Portaria n. 825, de 27 de outubro de 2018. Designação dos Juízes Eleitorais nominados para presidirem as JUNTAS ELEITORAIS que funcionarão nas ELEIÇÕES SUPLEMENTARES aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Congonhinhas, Japira e Rancho Alegre, em 09 de dezembro de 2018.
Portaria n. 824, de 27 de outubro de 2018. Estabelecimento de horário especial no expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado do Paraná, no dia 29 de outubro de 2018.
Portaria n. 823, de 27 de outubro de 2018. Retificação, em parte, dos termos da Portaria nº 775/2018, de 01/10/2018, que designou Magistrados para presidirem as JUNTAS ELEITORAIS que funcionarão nas ELEIÇÕES GERAIS de 2018, em relação à 89ª Zona Eleitoral da Comarca de UMUARAMA, no dia 28 de outubro de 2018, segundo turno.
Portaria n. 822, de 26 de outubro de 2018. Designação temporária dos Magistrados nominados para continuarem atendendo os serviços das zonas eleitorais das Comarcas relacionadas, de 25 de outubro de 2018, até cinco dias após o pleito de 28 de outubro de 2018.
Portaria n. 821, de 26 de outubro de 2018. Declaração que o valor do benefício especial em favor do servidor THIAGO RAMOS DE SOUZA, é de R$ 734,28 e compreende o período de 18/02/2008 a 26/07/2018.
Portaria n. 820, de 25 de outubro de 2018. Designação do Doutor JULIO FARAH NETO, para atuar nos Autos de Inquérito Policial nº 48-92.2014.6.16.0040, que tramitam junto à 40ª Zona Eleitoral da Comarca de SERTANÓPOLIS, em virtude de declaração de impedimento da Juíza Eleitoral Titular, Doutora KARINA DE AZEVEDO MALAGUIDO.
Portaria n. 819, de 25 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor da servidora TAINAH LEAL VIEIRA, optante pelo regime de previdência complementar em 25/07/2018 é de R$1.253,73 e compreende o período de 05/09/2012 a 24/07/2018.
Portaria n. 817, de 24 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor do servidor RENAN FELIPE GONÇALVES, optante pelo regime de previdência complementar em 24/07/2018 é de R$689,77 e compreende o período de 23/10/2008 a 23/07/2018.
Portaria n. 816, de 24 de outubro de 2018. Designação do Doutor CHRISTIAN LEANDRO PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de GUAÍRA, para responder pelos serviços da 90ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 03 de novembro de 2018.
Portaria n. 815, de 24 de outubro de 2018. Designação da Doutora STEPHANIE ASSIS PINTO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de LOANDA, para responder pelos serviços da 85ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 03 de novembro de 2018.
Portaria n. 814, de 24 de outubro de 2018. Designação da Doutora JULIANA ARANTES ZANIN VIEIRA, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de FOZ DO IGUAÇU, para responder pelos serviços da 147ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 03/11/2018 a 21/12/2019.
Portaria n. 812, de 24 de outubro de 2018. Retificação dos termos da Portaria nº 775/2018, de 01/10/2018, que designou Magistrados para presidirem as JUNTAS ELEITORAIS que funcionarão nas ELEIÇÕES GERAIS de 2018, em relação à 161ª Zona Eleitoral da Comarca de GUARATUBA, no dia 28 de outubro de 2018, segundo turno.
Portaria n. 810, de 23 de outubro de 2018. Prorrogação da designação da Doutora MARISA DE FREITAS, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de GUARATUBA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 161ª Zona Eleitoral da referida Comarca, até 28/10/2018.
Portaria n. 809, de 22 de outubro de 2018. Designação do Doutor VITOR TOFFOLI, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de QUEDAS DO IGUAÇU, para responder pelos serviços da 163ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 03 de novembro de 2018.
Portaria n. 808, de 22 de outubro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 807, de 19 de outubro de 2018. Designação da Doutora VIVIAN HEY WESCHER, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de CHOPINZINHO, para responder pelos serviços da 103ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 03 de novembro de 2018.
Portaria n. 806, de 18 de outubro de 2018. Designação dos Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 805, de 18 de outubro de 2018. Designação dos Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 804, de 18 de outubro de 2018. Designação, em caráter excepcional, de JOÃO PAULO CRISTOFEL, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 069ª Zona Eleitoral de FRANCISCO BELTRÃO. durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 17/09/2018.
Portaria n. 803, de 17 de outubro de 2018. DESIGNAR o servidor ADEMAR ANTONIO SAWCZENKO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 801, de 18 de outubro de 2018. Designação do Doutor MARCELO QUENTIN, atender os serviços da 18ª Zona Eleitoral da Comarca de JAGUARIAÍVA, no período de 22 a 26 de outubro de 2018, em virtude de Licença à Maternidade da Juíza Eleitoral Titular, Doutora Paula Maria Torres Monfardini, e afastamento da Juíza Substituta designada, Doutora Maria Luiza Mourthe de Alvim Andrade.
Portaria n. 800, de 16 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial em favor do servidor MÁRCIO FERNANDO MACHRY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, optante pelo regime de previdência complementar em 26/07/2018, é de R$ 719,90.
Portaria n. 799, de 16 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial em favor do servidor JULIAN OSCAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, optante pelo regime de previdência complementar em 25/07/2018, é de R$ 2.223,96.
Portaria n. 798, de 16 de outubro de 2018. Autorização da implantação do projeto piloto de TELETRABALHO com a servidora SUZANE BUENO RYMSZA, lotada na Seção de Programação e Controle Financeiro, a partir da data da publicação.
Portaria n. 797, de 16 de outubro de 2018. Declaração de que o valor do benefício especial, em favor do servidor LUIZ FELIPE MOREIRA, é de R$ 2.287,93 e compreende o período de 03/12/2007 a 24/07/2018.
Portaria n. 796, de 11 de outubro de 2018. Designação da Doutora ANDREA RUSSAR RACHEL, para atuar nos Autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 23-91.2018.6.16.0023, que tramitam junto à 23ª Zona Eleitoral da Comarca de RIBEIRÃO CLARO, em virtude de declaração de impedimento da Juíza Eleitoral Substituta, Doutora Juliana Pinheiro Ribeiro.
Portaria n. 795, de 10 de outubro de 2018. Designação da servidora MARTA HARUMI OSHIRO, e na sua falta, a servidora MARY NATSUE OGAWA; e na falta destas, o servidor DAVID SCHNAID NETO, Chefe da Seção de Biblioteca, para substituir a Coordenadoria Executiva da EJE, CJ-1, durante as férias, faltas, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 794, de 10 de outubro de 2018. Revogar a partir desta data, o inciso I, do art. 1º da Portaria nº 437/2018, de 16 de maio de 2018, e determinar que o plantão judiciário aos sábados, domingos e feriados, no Tribunal, será das 13 às 17 horas, a partir desta data até a diplomação.
Portaria n. 793, de 10 de outubro de 2018. Designação da servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, para, na ausência do servidor ANDRÉ LUIS MATIAS, substituir a servidora ADRIELI PONTAROLO, no exercício da função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, no período de 14.09 a 31.10.2018.
Portaria n. 792, de 9 de outubro de 2018. Designação da Doutora MARISA DE FREITAS, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de GUARATUBA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 161ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 27/09/2018 a 26/10/2018.
Portaria n. 790, de 9 de outubro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados.
Portaria n. 789, de 5 de outubro de 2018. Designação da servidora ROSANA DO CARMO GODOY, e na sua falta, o servidor MARCOS DANIEL NICOLA, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Gestão de Programas Institucionais, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir da mesma data.
Portaria n. 788, de 5 de outubro de 2018. Retificação, em parte, dos termos da Portaria nº 775/2018, de 01/10/2018, que designou Magistrados para presidirem as JUNTAS ELEITORAIS que funcionarão nas ELEIÇÕES GERAIS de 2018, em relação à 161ª Zona Eleitoral da Comarca de GUARATUBA, no dia 07 de outubro de 2018, primeiro turno.
Portaria n. 786, de 5 de outubro de 2018. Nomeação de 03 candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa.
Portaria n. 785, de 3 de outubro de 2018. Declaração, em favor da servidora ROSILDA GONÇALVES GUIMARÃES SOARES, optante pelo regime de previdência complementar em 18/07/2018, é de R$ 582,71 e compreende o período de 28/01/2010 a 17/07/2018.
Portaria n. 784, de 3 de outubro de 2018. Concessão de movimentação funcional, aos servidores nominados.
Portaria n. 783, de 3 de outubro de 2018. Designação do Doutor EVANDRO LUIZ CAMPAROTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de ARAPONGAS, para atuar como JUIZ AUXILIAR nas Eleições Gerais de 2018, junto à 61ª Zona Eleitoral da referida Comarca, nas datas de 07/10/2018 (1º turno), e, 28/10/2018 (2º turno), se houver.
Portaria n. 781, de 3 de outubro de 2018. Designação, em caráter excepcional, de PABLO ANTUNES CHAGAS ALBERTO, requisitado para prestar serviços junto à 057ª Zona Eleitoral da Comarca de ANDIRÁ, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 057ª Zona Eleitoral da mesma Comarca.
Portaria n. 780, de 3 de outubro de 2018. Designação dos Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares:
Portaria n. 778, de 2 de outubro de 2018. Designação da Doutora MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE, atender os serviços da 18ª Zona Eleitoral da Comarca de JAGUARIAÍVA, no período de 27/09/2018, até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno, se houver, em virtude de Licença para tratamento de saúde e Licença à Maternidade da Juíza Eleitoral Titular.
Portaria n. 777, de 2 de outubro de 2018. Designação, em caráter excepcional, EDIVANA CARDOSO, requisitada para prestar serviços junto à 039ª Zona Eleitoral da Comarca de RESERVA, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 039ª Zona Eleitoral da mesma Comarca.
Portaria n. 776, de 2 de outubro de 2018. Designação em caráter excepcional, de EDIVANA CARDOSO, requisitada para prestar serviços junto à 039ª Zona Eleitoral da Comarca de RESERVA, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 039ª Zona Eleitoral da mesma Comarca.
Portaria n. 775, de 1 de outubro de 2018. Designação dos Senhores Magistrados nominados para presidirem as JUNTAS ELEITORAIS que funcionarão nas ELEIÇÕES GERAIS de 2018, nos dias 07 de outubro de 2018, primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, segundo turno, se houver.
Portaria n. 774, de 1 de outubro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados.
Portaria n. 772, de 1 de outubro de 2018. Designação das Magistradas nominadas para continuarem atendendo os serviços das zonas eleitorais das Comarcas relacionadas, de 27 de setembro de 2018, até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno, se houver.
Portaria n. 767, de 27 de setembro de 2018. Designação em caráter excepcional de ROSANA JOAY NOGUEIRA DA ROSA, servidora requisitada da 203ª Zona Eleitoral da Comarca de CANTAGALO, para substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 203ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 21/09/2018, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 765, de 24 de setembro de 2018. Designação dos Magistrados a seguir nominados do Foro Central da Região Metropolitana da Comarca de CURITIBA, para atuarem como JUIZ AUXILIAR nas ELEIÇÕES GERAIS de 2018, junto à 176ª Zona Eleitoral da referida Comarca, nos dias 07 (domingo) de outubro de 2018, e, 28 (domingo) de outubro de 2018, segundo turno, se houver.
Portaria n. 764, de 24 de setembro de 2018. Designação da Doutora AMANDA CRISTINA LAM, Juíza Substituta da 58ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de PORECATU, para atuar como JUÍZA AUXILIAR nas Eleições Gerais de 2018, junto à 65ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 19/09/2018 a 08/10/2018.
Portaria n. 763, de 24 de setembro de 2018. Torna sem efeito o item “6” da Portaria nº 719/2018, de 31.08.2018.
Portaria n. 762, de 21 de setembro de 2018. Designação da Doutora JOANA TONETTI BIAZUS, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal da Fazenda Pública da Comarca de JACAREZINHO, para atuar como JUÍZA AUXILIAR nas Eleições Gerais de 2018, junto à 24ª Zona Eleitoral da referida Comarca, nos dias 06 (sábado) e 07 (domingo) de outubro de 2018, e, 27 (sábado) e 28 (domingo) de outubro de 2018, segundo turno, se houver.
Portaria n. 759, de 20 de setembro de 2018. Designação da Doutora JULIANA ARANTES ZANIN VIEIRA, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de FOZ DO IGUAÇU, para atuar como JUÍZA AUXILIAR nas Eleições Gerais de 2018, junto à 46ª Zona Eleitoral da referida Comarca, nas datas de 07/10/2018 (1º turno), e, 28/10/2018 (2º turno), se houver.
Portaria n. 754, de 17 de setembro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 745, de 13 de setembro de 2018. Designação da servidora MARIA LUIZA SHERER LUTZ para substituir a Chefia da Seção de Jurisprudência.
Portaria n. 744, de 11 de setembro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 743, de 10 de setembro de 2018. Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.
Portaria n. 741, de 6 de setembro de 2018. Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação, prestação de contas e auditoria do pagamento de alimentação aos guardas municipais das cidades com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores, designados para atuarem nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná
Portaria n. 740, de 6 de setembro de 2018. Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação, prestação de contas e auditoria do pagamento de alimentação aos policiais militares designados para atuarem nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.
Portaria n. 739, de 6 de setembro de 2018. Designação da Doutora LUCIANA VIRMOND CESAR, Juíza da 139ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 15ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, em virtude de férias do Juiz Eleitoral Titular, Doutor PEDRO HENRIQUE BETIO.
Portaria n. 738, de 6 de setembro de 2018. Designação de AMANDA PINHEIRO FERNANDES, servidora requisitada da 025ª Zona Eleitoral da Comarca de CAMBARÁ, e, Assistente I do referido Cartório Eleitoral, para substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 025ª ZE da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 23/07/2018, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 736, de 6 de setembro de 2018. Designação da servidora FERNANDA MUNHOZ DA ROCHA LEMOS DA COSTA, e na sua falta, a servidora PATRICIA BEATRIZ ZAPPE, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Núcleo de Portais Web, FC-4, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, a partir de 28/08/2018.
Portaria n. 733, de 3 de setembro de 2018. Designação da servidora, SIMONE HEMBECKER, para atuar na condição de Equipe de Apoio ao Gabinete do Juiz Auxiliar, Dr. RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO, sem prejuízo da lotação originária, no período de 16 de agosto a 19 de dezembro de 2018.
Potaria n. 728, de 2 de setembro de 2018. Designação em caráter excepcional, JULIANA DESIRÉE MARQUES, requisitada para prestar serviços junto à 061ª Zona Eleitoral da Comarca de ARAPONGAS, para, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 061ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, nos dias 02 e 03/08/2018.
Portaria n. 721, de 31 de agosto de 2018. Designação do Doutor JOÃO ANGELO BUENO, Juiz de Direito Substituto da 43ª Seção Judiciária da Comarca de PATO BRANCO, para continuar atendendo a 103ª Zona Eleitoral da Comarca de CHOPINZINHO, de 30 de agosto de 2018, até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno, se houver.
Portaria n. 720, de 31 de agosto de 2018. Designação do Doutor JOSE GUILHERME XAVIER MILANEZI, Juiz de Direito da Comarca de MARMELEIRO, para continuar atendendo a 097ª Zona Eleitoral da Comarca de IPORÃ, de 30 de agosto de 2018, até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno, se houver.
Portaria n. 719, de 31 de agosto de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 711, de 29 de agosto de 2018. Designação em caráter excepcional, SANDERSON CLAYTON DE BRITO, requisitado para prestar serviços junto à 126ª ZE da Comarca de CORBÉLIA, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 126ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, a partir de 25.07.2018.
Portaria n. 696, de 27 de agosto de 2018. Designação em caráter excepcional, AMANDA PINHEIRO FERNANDES, requisitada para prestar serviços junto à 025ª Zona Eleitoral da Comarca de CAMBARÁ, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório da 025ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 689, de 18 de agosto de 2018. Designação temporária da Doutora ANA CLAUDIA DE LIMA CRUVINEL, Juíza de Direito da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Jaguariaíva, para continuar atendendo a 163ª Zona Eleitoral da Comarca de QUEDAS DO IGUAÇU, de 16 de agosto de 2018, até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno, se houver.
Portaria n. 665, de 14 de agosto de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 659, de 14 de agosto de 2018. Designação da Doutora FABIANA LEONEL AYRES BRESSAN, Juíza da 42ª Zona Eleitoral da Comarca de LONDRINA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 146ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 14 a 17.08.2018, em virtude de Afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Doutor RODRIGO AFONSO BRESSAN.
Portaria n. 658, de 13 de agosto de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do cargo de Analista Judiciário, ocupado pela servidora ANTONIELE BORTOLINI, deste TRE em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupado pela servidora ELAINE SOARES.
Portaria n. 657, de 10 de agosto de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 656, de 10 de agosto de 2018. Retificação do item “16” da Portaria nº 593/2018, de 16.07.2018.
Portaria n. 651, de 8 de agosto de 2018. Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.
Portaria n. 650, de 8 de agosto de 2018. Retificação do item “6” da Portaria nº 504/2018, de 15.06.2018.
Portaria n. 649, de 8 de agosto de 2018. Retificação do item “18” da Portaria nº 456/2018, de 21.05.2018.
Portaria n. 637, de 6 de agosto de 2018. REVOGAR, a partir da publicação, os itens II, III e IV da Portaria nº 270, de 23.03.2018, publicada no DJE nº 58, de 05.04.2018, que designou servidores e respectivos suplentes, para compor GRUPO DE TRABALHO destinado ao planejamento da expansão do cadastramento biométrico de eleitores, na circunscrição do Estado do Paraná.
Portaria n. 636, de 6 de agosto de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 628, de 3 de agosto de 2018. Designação do Doutor EDUARDO NOVACKI, Juiz da 182ª Zona Eleitoral do Foro Regional de CAMPO LARGO, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 9ª Zona Eleitoral do referido Foro, em 20.07.2018, e, no período de 23 a 27.07.2018, em virtude de Afastamento do Juiz Eleitoral Titular, Doutor ERNANI MENDES SILVA FILHO.
Portaria n. 626, de 2 de agosto de 2018. Retificação do item “8” da Portaria nº 457/2018, de 21.05.2018.
Portaria n. 625, de 31 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 623, de 31 de julho de 2018. Designação temporária do Doutor MARCIO DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, para continuar atendendo a 140ª Zona Eleitoral da Comarca de MARMELEIRO, de 26 de julho de 2018, até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno, se houver.
Portaria n. 621, de 30 de julho de 2018. Designação temporária da Doutora FABIANA CHRISTINA FERRARI, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para continuar atendendo a 79ª Zona Eleitoral da Comarca de IBAITI, de 26 de julho de 2018, até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno, se houver.
Portaria n. 617, de 27 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 616, de 27 de julho de 2018. Designação do Doutor RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME, Juiz da 107ª Zona Eleitoral da Comarca de CAPANEMA, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 83ª Zona Eleitoral da Comarca de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, em  20.07.2018, em virtude de Licença particular do Juiz Eleitoral Titular, Doutor LUIZ FERNANDO MONTINI.
Portaria n. 612, de 24 de julho de 2018. Designação em caráter excepcional, a contar de 03.07.2018, CLAUDIO FERNANDES MARTINS, requisitado para prestar serviços junto à 085ª ZE da Comarca de LOANDA, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 085ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 611, de 24 de julho de 2018. Designação em caráter excepcional, VALERIA HARUMI SAITO FRIEDRICH, a contar de 07.07.2018, para substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 090ª Zona Eleitoral da Comarca de GUAÍRA, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 609, de 24 de julho de 2018. Designação em caráter excepcional, a contar de 17.05.2018, ALDO EDSON PORTES DE FRANÇA, requisitado para prestar serviços junto à 156ª ZE da Comarca de RIO BRANCO DO SUL, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 156ª ZE da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 606, de 23 de julho de 2018. Designação do Doutor ERNANI MENDES SILVA FILHO, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de CAMPO LARGO, para responder pelos serviços da 9ª Zona Eleitoral do referido Foro, a partir de 20 de julho de 2018.
Portaria n. 604, de 23 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 603, de 23 de julho de 2018. Designação em caráter excepcional, a contar de 03.07.2018, IGOR DE SOUZA CONCEIÇÃO, requisitado para prestar serviços junto à 092ª Zona Eleitoral da Comarca de GOIOERÊ, para substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 092ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 602, de 23 de julho de 2018. Designação em caráter excepcional, NATÁLIA RAGUSA ROCHA CORTEZ, requisitada para prestar serviços junto à 061ª Zona Eleitoral da Comarca de ARAPONGAS, para, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 061ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, no dia 25/05/2018.
Portaria n. 601, de 19 de julho de 2018. Designação da Doutora FLAVIA MOLFI DE LIMA, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de PATO BRANCO, para responder pelos serviços da 73ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 19 de julho de 2018.
Portaria n. 598, de 18 de julho de 2018. Designação em caráter excepcional, a contar de 18.04.2018, VANESSA RIBEIRO FERNANDES, requisitada para prestar serviços junto à 011ª Zona Eleitoral da Comarca de RIO NEGRO, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 011ª Zona Eleitoral da mesma Comarca
Portaria n. 596, de 16 de julho de 2018. Designação temporária do Doutor GLAUCIO MARCOS SIMÕES, Juiz da 147ª Zona Eleitoral da Comarca de FOZ DO IGUAÇU, para continuar atendendo a referida zona eleitoral, de 04 de outubro de 2018 até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno, se houver.
Portaria n. 593, de 16 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 591, de 16 de julho de 2018. Retificação do item “3” da Portaria nº 525/2018, de 25.06.2018.
Portaria n. 590, de 13 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 589, de 13 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 580, de 11 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 578, de 11 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 577, de 11 de julho de 2018. Retificação do item “5” da Portaria nº 457/2018, de 21.05.2018.
Portaria n. 574, de 10 de julho de 2018. Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral do Paraná como meio oficial de publicação dos atos judiciais e ordinatórios pela Secretaria Judiciária, durante o período compreendido entre 15 de agosto de 2018 e 19 de dezembro de 2018.
Portaria n. 572, de 9 de julho de 2018. Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Justiça Eleitoral do Paraná para o biênio 2018/2019 e dá outras providências.
Portarian. 568, de 5 de julho de 2018. Determinação de que as horas laboradas em regime de serviço extraordinário previamente autorizado, e não remuneradas, por opção do servidor ou por indisponibilidade orçamentária, sejam armazenadas em banco com os acréscimos previstos no art. 27 da citada Resolução, para futura compensação ou remuneração.
Portaria n. 567, de 5 de julho de 2018. Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.
Portaria n. 565, de 4 de julho de 2018. Nomeação de servidores para o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe “A”, Padrão 01.
Portaria n. 564, de 4 de julho de 2018. Designação do Excelentíssimo Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Juiz Membro da Corte, para exercer a função de OUVIDOR ELEITORAL.
Portaria n. 563, de 4 de julho de 2018. Nomeação de 04 servidores para o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe “A”, Padrão 01.
Portaria n. 562, de 4 de julho de 2018. Nomeação das candidatas JÉSSIKA NASSIF KORONTAI, e VERONICA NASSIF KORONTAI, para o cargo de técnico judiciário.
Portaria n. 558, de 4 de julho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 555, de 3 de julho de 2018. Retificação do item “5” da Portaria nº 501/2018, de 15.06.2018.
Portaria n. 554, de 3 de julho de 2018. Torna sem efeito o item “3” da Portaria nº 502/2018, de 15.06.2018, que designou o Doutor Diego Gustavo Pereira, Juiz Substituto da 39ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Colorado, para atender a 150ª Zona Eleitoral da Comarca de Santa Fé, nos dias 14 e 15.06.2018.
Portaria n. 552, de 3 de julho de 2018. Remoção do servidor GUILHERME SCHMIDT SILOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, atualmente lotado na 110.ª Zona Eleitoral, em Faxinal/PR, para a 89.ª Zona Eleitoral, em São Luís dos Montes Belos/GO, mediante permuta com o servidor FLÁVIO SOARES RIBEIRO, ocupante de cargo idêntico.
Portaria n. 549, de 3 de julho de 2018. Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação, prestação de contas e auditoria do pagamento de alimentação aos convocados para as Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Portaria n. 546, de 29 de junho de 2018. Retificação dos itens “12” e “14” da Portaria nº 456/2018, de 21.05.2018.
Portaria n. 544, de 29 de junho de 2018. Retificação do item “8” da Portaria nº 452/2018, de 17.05.2018.
Portaria n. 543, de 29 de junho de 2018. Retificação em parte, do item “26” da Portaria nº 451/2018, de 17.05.2018.
Portaria n. 541, de 29 de junho de 2018. Torna sem efeito o item “19” da Portaria nº 484/2018, de 05.06.2018, que designou a Doutora JULIANA PINHEIRO RIBEIRO, Juíza Substituta da 35ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de JACAREZINHO, para atender a 25ª Zona Eleitoral da Comarca de CAMBARÁ, no dia 29.05.2018.
Portaria n. 539, de 29 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 538, de 29 de junho de 2018. Concessão à servidora JAQUELENE MONTEIRO DALBON até 30 (trinta) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da publicação.
Portaria n. 537, de 29 de junho de 2018. Revogar a Portaria nº 471, de 28 de maio de 2018, restabelecendo, a partir de 30 de maio de 2018, o expediente na Justiça Eleitoral no âmbito do Estado do Paraná, mantendo, contudo, a suspensão dos prazos processuais até o dia 1º de junho de 2018.
Portaria n. 536, de 28 de junho de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do cargo de Analista Judiciário, ocupado pelo servidor GILSON CARLOS DA SILVEIRA VERÍSSIMO BASTOS, deste TRE em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupado pela servidora KETLYN KUHLEMANN.
Portaria n. 535, de 28 de junho de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do cargo de Analista Judiciário, ocupado pela servidora MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA, deste TRE em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ocupado pelo servidor DAVID CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS.
Portaria n. 534, de 28 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 525, de 25 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 524, de 25 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 521, de 22 de junho de 2018. Designação da Doutora FILOMAR HELENA PEROSA CAREZIA, Juíza da 68ª Zona Eleitoral da Comarca de CASCAVEL, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 143ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 23/07/2018 a 06/08/2018, em virtude de autorização, em caráter excepcional, de Licença Especial ao Juiz Eleitoral Titular, Doutor PEDRO IVO LINS MOREIRA.  
Portaria n. 518, de 19 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 509, de 19 de junho de 2018. Retificação do item “23” da Portaria nº 456/2018, de 21.05.2018.
Portaria n. 508, de 19 de junho de 2018. Retificação em parte, do item “7” da Portaria nº 451/2018, de 17.05.2018.
Portaria n. 504, de 15 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 503, de 15 de junho de 2018. Autorização da implantação do projeto piloto de TELETRABALHO com a servidora CLÁUDIA CRISTINA SEIBUCHLER GROLLI MEGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Contratos da Secretaria de Gestão Administrativa, a partir da data da publicação.
Portaria n. 502, de 15 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 501, de 15 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 491, de 8 de junho de 2018. Estabelecimento de normas, para advogados, objetivando facilitar o exame dos processos eletrônicos pelo magistrado e pelas partes no uso do Processo Judicial Eletrônico.
Portaria n. 490, de 6 de junho de 2018. Designação da Doutora VANESSA DE BIASSIO MAZZUTTI, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de ANDIRÁ, para responder pelos serviços da 57ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 04 de junho de 2018.
Portaria n. 489, de 6 de junho de 2018. Designação do Doutor PEDRO IVO LINS MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de CASCAVEL, para responder pelos serviços da 143ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, a partir de 05 de junho de 2018.
Portaria n. 488, de 6 de junho de 2018. Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.
Portaria n. 484, de 5 de junho de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 482, de 5 de junho de 2018. Retificação em parte, o item “24” da Portaria nº 451/2018, de 17.05.2018.
Portaria n. 481, de 5 de junho de 2018. Designação do Doutor LUCIANO LARA ZEQUINÃO, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de PITANGA, para responder pelos serviços da 38ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a contar de 19 de maio de 2018.
Portaria n. 480, de 5 de junho de 2018. Define horário especial de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Portaria n. 478, de 01 de junho de 2018. Retificação do item “8” da Portaria nº 395/2018, de 03.05.2018.
Portaria n. 476, de 04 de junho de 2018. Designação do Doutor FABIANO BERBEL, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de FAZENDA RIO GRANDE, para responder pelos serviços da 144ª Zona Eleitoral do referido Foro, a partir de 01 de junho de 2018.
Portaria n. 473, de 1 de junho de 2018. Dispõe sobre o voto em trânsito no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Portaria n. 472, de 29 de maio de 2018. Revoga a Portaria nº 471/2018, restabelecendo, a partir de 30 de maio de 2018, o expediente na JE no âmbito do Estado do PR, assim como o curso dos prazos processuais..
Portaria n. 471, de 28 de maio de 2018. Suspende o expediente na Justiça Eleitoral do Paraná de 28 de maio a 1º de junho de 2018 e dá outras providências.
Portaria n. 469, de 25 de maio de 2018. Retificação do item “12” da Portaria nº 452/2018-PRESID, de 17.05.2018.
Portaria n. 468, de 25 de maio de 2018. Retificaçção do item “15” da Portaria nº 444/2018-PRESID, de 17.05.2018.
Portaria n. 467, de 25 de maio de 2018. Retificação do item “20” da Portaria nº 395/2018-PRESID, de 03.05.2018.
Portaria n. 466, de 25 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 464, de 24 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 463, de 24 de maio de 2018. Retificação do item “3” da Portaria nº 431/2018, de 14.05.2018.
Portaria n. 461, de 23 de maio de 2018. Designação em caráter excepcional, a contar de 02.05.2018, JOCELIA DOS SANTOS BALTAZAR, requisitada para prestar serviços junto à 203ª ZE da Comarca de CANTAGALO, para substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 203ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 459, de 21 de maio de 2018. Designação do Doutor RODRIGO AFONSO BRESSAN, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de LONDRINA, para responder pelos serviços da 146ª Zona Eleitoral do referido Foro, no período de 27/06/2018 a 08/01/2019.
Portaria n. 457, de 21 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 456, de 21 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria nº 454, de 18 de maio de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, do cargo de Analista Judiciário, ocupado pela servidora MARLA ELENA SANDRI TONIN, deste TRE em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora JULIANA DE SOUZA MIOLLA SOMMER.
Portaria n. 453, de 8 de abril de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do cargo de Analista Judiciário, ocupado pela servidora SABRINA ANTONACCI DE MELLO DE CARVALHO, deste TRE em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupado pelo servidor JILLIAN ROBERTO SERVAT.
Portaria n. 452, de 17 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 451, de 17 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 449, de 17 de maio de 2018. Designação da Doutora DENISE TEREZINHA CORREA DE MELO KRUEGER, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de TOLEDO, para responder pelos serviços da 148ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 14/05/2018 a 13/12/2018.
Portaria n. 447, de 17 de maio de 2018. Retifica os itens “6” e “13” da Portaria nº 322/2018, de 11.04.2018.
Portaria n. 445, de 17 de maio de 2018. Retificação do item “9” da Portaria nº 280/2018, de 27.03.2018.
Portaria n. 444, de 17 de maio de 2018. Retificação dos itens “3” e “15” da Portaria nº 401/2018, de 03.05.2018.
Portaria n. 443, de 17 de maio de 2018. Retificação do item “5” da Portaria nº 274/2018, de 23.03.2018.
Portaria n. 442, de 17 de maio de 2018. Retificação em parte, do item “10” da Portaria nº 252/2018, de 15.03.2018.
Portaria n. 441, de 17 de maio de 2018. Retificação dos itens “3”, “8” e “10” da Portaria nº 395/2018, de 03.05.2018.
Portaria n. 438, de 16 de maio de 2018. Dispõe sobre o serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, em razão das Eleições Gerais de 2018.
Portaria n. 437, de 16 de maio de 2018. Define o plantão judiciário nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para as Eleições Gerais de 2018.
Portaria n. 436, de 16 de maio de 2018. Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas, nas Eleições de 2018.
Portaria n. 433, de 15 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 431, de 14 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 430, de 14 de maio de 2018. Designação do Doutor AMARILDO CLEMENTINO SOARES, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de ARAPONGAS, para responder pelos serviços da 61ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 15/06/2018 a 02/10/2019.
Portaria n. 429, de 14 de maio de 2018. Designação da Doutora JOSEANE CATUSSO LOPES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de FRANCISCO BELTRÃO, para responder pelos serviços da 69ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, a partir de 12 de junho de 2018.
Portaria n. 424, de 14 de maio de 2018. Designação de ELVIS JOSE GONÇALVES DE ARAUJO, requisitado para prestar serviços junto à 045ª Zona Eleitoral da Comarca de LARANJEIRAS DO SUL, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 045ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 423, de 14 de maio de 2018. Designação de ALINE FERNANDA MOREIRA, requisitada para prestar serviços junto à 063ª Zona Eleitoral da Comarca de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 063ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 421, de 11 de maio de 2018. Designação do Doutor RONNEY BRUNO DOS SANTOS REIS, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de PRUDENTÓPOLIS, para responder pelos serviços da 30ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 12 de junho de 2018.
Portaria n. 420, de 11 de maio de 2018. Designação do Doutor ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de ASSIS CHATEAUBRIAND, para responder pelos serviços da 113ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 27 de junho de 2018.
Portaria n. 417, de 11 de maio de 2018. Designação da Doutora FERNANDA MONTEIRO SANCHES, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de GUAÍRA, para responder pelos serviços da 90ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 17 de junho de 2018.
Portaria n. 414, de 10 de maio de 2018. Designação do Doutor FREDERICO MENDES JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de MARINGÁ, para responder pelos serviços da 154ª Zona Eleitoral do Foro Central da referida Comarca, a partir de 04 de junho de 2018.
Portaria n. 413, de 10 e maio de 2018. Designação da Doutora MARIA TERESA THOMAZ, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de PALOTINA, para responder pelos serviços da 124ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 03 de junho de 2018.
Portaria n. 412, de 10 de maio de 2018. Designação do Doutor LORIL LEOCADIO BUENO JUNIOR, Juiz da 137ª Zona Eleitoral da Comarca de MARINGÁ, para atuar nos Autos de Petição nº 10-60.2018.6.16.0066, que tramitam junto à 66ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, em virtude de declaração de suspeição da Juíza Eleitoral, Doutora Jane dos Santos Ramos. 
Portaria n. 410, de 9 de maio de 2018. Concessão de movimentação funcional aos servidores listados.
Portaria n. 401, de 3 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
   
Portaria n. 399, de 3 de maio de 2018. Designação do servidor HELDER ZANIVAN LAZARO, para substituir a Chefia do Cartório da 45ª Zona Eleitoral de LARANJEIRAS DO SUL.
Portaria n. 398, de 3 de maio de 2018. Designação do servidor DAVID FRANKLIN CAMARGO,  e, na sua falta, MARIANA PIRIH CORDEIRO, para substituir o Oficial de Gabinete do Jurista 2.
Portaria n. 397, de 3 de maio de 2018. Designação da servidora PRÍSCILA CAMPOS, e, na sua falta, ANE FRANCIS GÜTHER CAMATI, para substituir a Chefia da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias.
Portaria n. 396, de 3 de maio de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, do cargo de Técnico Judiciário, ocupado pela servidora CATARINA PÍFFERO DOS SANTOS, deste TRE por reciprocidade, mediante triangulação, com um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal do TRTrabalho da 2.ª Região, ocupado pelo servidor FABIANO ANTÔNIO DE MELO.
Portaria n. 395, de 3 de maio de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 394, de 3 de maio de 2018. Designação do servidor ANDRÉ LUIS MATIAS, para exercer a função comissionada, nível FC-01, de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS.
Portaria n. 393, de 3 de maio de 2018. Designação do servidor ANDRÉ LUIS MATIAS, para substituir a Chefia do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS.
Portaria n. 392, de 3 de maio de 2018. Designação de servidores para exercerem funções comissionadas.
Portaria n. 391, de 3 de maio de 2018. Designação da servidora LETÍCIA FERRARO, para substituir a Chefia do Cartório da 164ª Zona Eleitoral de ARAPOTI, FC-6, no dia 23 de abril de 2018.
Portaria n. 390, de 3 de maio de 2018. Designação da servidora JONALICE DA SILVA RÊGO, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
Portaria n. 389, de 2 de maio de 2018. Retificação de Portarias publicadas no Diário Oficial da União nº 38, do dia 26.02.2018, relativas à designação de servidores para exercer função comissionada - FC-4.
Portaria n. 388, de 2 de maio de 2018. Designação da servidora ANA PAULA WINTERS BOSCO SCUISSIATTO, e, na sua falta, MARY NATSUE OGAWA, e, na falta destas, DAVID SCHNAID NETO, para substituir a Coordenadoria Executiva da EJE.
Portaria n. 387, de 2 de maio de 2018. Lotação do servidor PAULO SÉRGIO ESTEVES, técnico judiciário – área administrativa, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Projetos da Diretoria-Geral – CJ-2, na Secretaria Judiciária, para desenvolvimento do Projeto Prestações de Contas – 2018.
Portaria n. 386, de 2 de maio de 2018. Retificação em parte, dos termos da Portaria nº 366-PRESID, de 19.04.2018.
Portaria n. 385, de 2 de maio de 2018. Designação do servidor GUILHERME BABORA DO CARVALHAL, e, na sua falta, CÉLIO FERREIRA LIMA, para substituir a Chefia da Seção de Manutenção de Imóveis da Capital.
Portaria n. 384, de 2 de maio de 2018. Delegação à servidora DANIELA BORGES DE CARVALHO, competência para assinar os Termos de Entrega dos imóveis, emitidos pela Secretaria de Patrimônio da União, destinados à instalação de Fóruns Eleitorais em municípios do interior do Estado do Paraná e todos os demais imóveis destinados ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Portaria n. 383, de 2 de maio de 2018. Designa Juiz Auxiliar para presidir os trabalhos de distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita, nas Eleições de 2018.
Portaria n. 382, de 26 de abril de 2018. Exoneração e nomeação de servidores exercer para o cargo em comissão de Assessor Jurídico e Coordenadora de Fiscalização do Cadastro Eleitoral.
Portaria n. 380, de 25 de abril de 2018. Designação do Doutor JOÃO ANGELO BUENO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de CHOPINZINHO, para responder pelos serviços da 103ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a contar de 12 de abril de 2018.
Portaria n. 379, de 25 de abril de 2018. Designação da Doutora FABIANA MATIE SATO, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de GOIOERÊ, para responder pelos serviços da 92ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 31 de maio de 2018.
Portaria n. 372, de 24 de abril de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, do cargo de Analista Judiciário, ocupado pela servidora LARISSA UCHIDA DE OLIVEIRA, deste TRE, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, ocupado pela servidora MÁRCIA SAYURI WATANABE CARNELLÓS.
Portaria n. 371, de 24 de abril de 2018. Redistribuição para o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, do cargo de Técnico Judiciário, ocupado pelo servidor ANTONIO RAMOS JUNIOR, deste TRE, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, ocupado pelo servidor CRISTIANO DA SILVA.
Portaria n. 370, de 20 de abril de 2018. Designação do Doutor EDUARDO NOVACKI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de CAMPO LARGO, para responder pelos serviços da 182ª Zona Eleitoral do referido Foro, a partir de 25 de maio de 2018.
Portaria n. 369, de 20 de abril de 2018. Designação da Doutora DIVANGELA PRECOMA MOREIRA KULIGOWSKI, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de DOIS VIZINHOS, para responder pelos serviços da 115ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 22 de abril de 2018.
Portaria n. 368, de 20 de abril de 2018. Designação do Doutor SILVIO ALLAN KARDEC TORRALBO SIQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de ALMIRANTE TAMANDARÉ, para responder pelos serviços da 171ª ª Zona Eleitoral do referido Foro, a partir de 14 de maio de 2018.
Portaria n. 367, de 19 de abril de 2018. Designação do Doutor ALBERTO MOREIRA CORTES NETO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de LARANJEIRAS DO SUL, para responder pelos serviços da 45ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de  09 de maio de 2018.
Portaria n. 366, de 19 de abril de 2018. Designação da Doutora FABIANA CHRISTINA FERRARI, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de IBAITI, para responder pelos serviços da 79ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 07 de maio de 2018.
Portaria n. 349, de 18 de abril de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 348, de 18 de abril de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 340, de 13 de abril de 2018. Revogação a contar de 27.03.2018, da Portaria nº 367/2017, de 20.07.2017.
Portaria n. 336, de 11 de abril de 2018. Designação do Doutor LUIS MAURO LINDENMEYER ECHE, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de UNIÃO DA VITÓRIA, para atuar nos Autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº 615-76.2016.6.16.0033, que tramitam junto à 33ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, em virtude de declaração de suspeição do Juiz Eleitoral, Doutor Morian Nowitschenko Linke.
Portaria n. 332, de 11 de abril de 2018. Retificação do item “9” da Portaria nº 221/2018, de 12.03.2018.
Portaria n. 331, de 11 de abril de 2018. Retificação do item “11” da Portaria nº 166/2018, de 23.02.2018.
Portaria n. 329, de 11 de abril de 2018. Designação de servidores para exercerem funções em ZEs do interior.
Portaria n. 325, de 11 de abril de 2018. Designação do Doutor RAFAEL VELLOSO STANKEVECZ, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de PIRAQUARA, para responder pelos serviços da 155ª Zona Eleitoral do referido Foro, a partir de 23 de abril de 2018.
Portaria n. 322, de 11 de abril de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 321, de 11 de abril de 2018. Designação da Doutora SILVANE CARDOSO PINTO, Juíza da 142ª Zona Eleitoral da Comarca de UMUARAMA, para atuar nos Autos de Notícia de Fato n. MPPR-0151.18.000274-4, que tramitam junto à 89ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, em virtude de declaração de impedimento do Juiz Eleitoral, Doutor Jair Antônio Botura.
Portaria n. 305, de 6 de abril de 2018. Designação dos servidores nominados do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para compor a COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Doutor JEAN CARLO LEECK, constituída para assegurar o cumprimento da Resolução CNJ nº 176/2013.
Portaria n. 280, de 27 de março de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 274, de 23 de março de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 272, de 23 de março de 2018. Retificação do iem “1” da Portaria nº 072/2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados.
Portaria n. 270, de 23 de março de 2018. Designação dos servidores nominados para, compor GRUPO DE TRABALHO destinado ao planejamento da expansão do cadastramento biométrico de eleitores, na circunscrição do Estado do Paraná.
Portaria n. 255, de 19 de março de 2018. Designação em caráter excepcional, a contar de 01.03.2018, FELIPE MARCELO GONZAGA DE CARVALHO, para prestar serviços junto à 10ª Zona Eleitoral da Comarca de LAPA, para substituir a Chefia de Cartório, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 252, de 15 de março de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 249, de 15 de março de 2018. Designação da Doutora MARIA SERRA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca da LAPA, para responder pelos serviços da 10ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 22 de abril de 2018.
Portaria n. 248, de 15 de março de 2018. Designação da Doutora LETICIA LILIAN KIRSCHNICK SEYR, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de JANDAIA DO SUL, para responder pelos serviços da 70ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 16 de abril de 2018.
Portaria n. 241, de 15 de março de 2018. Designação da Dra MARIA SERRA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca da LAPA, para responder pelos serviços da 10ª Zona Eleitoral da referida Comarca, a partir de 22 de abril de 2018.
Portaria n. 238, de 15 de março de 2018. Designação da Dra LUCIANA VIRMOND CESAR, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de PONTA GROSSA,  para responder pelos serviços da 139ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, a partir de 16 de abril de 2018.
Portaria n. 237, de 15 de março de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços da 105ª Zona Eleitoral da Comarca de TERRA RICA, nos períodos discriminados.
Portaria n. 236, de 14 de março de 2018. Designação do Dr ELVIS JAKSON MELNISK, para atuar nos Autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº 340-30.2016.6.16.0033, que tramitam junto à 33ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, em virtude de declaração de suspeição do Juiz Eleitoral, Doutor Morian Nowitschenko Linke. 
Portaria n. 235, de 14 de março de 2018. Designação em caráter excepcional, a contar de 05.03.2018, CLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA ALMEIDA, requisitada para prestar serviços junto à 76ª ZE da Comarca de MARILANDIA DO SUL, para, na ausência do substituto designado, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 76ª Zona Eleitoral da mesma Comarca,
Portaria n. 234, de 14 de março de 2018 Designação em caráter excepcional, PAULO ROBERTO BRAGA JUNIOR, requisitado para prestar serviços junto à 24ª Zona Eleitoral da Comarca de JACAREZINHO, para exercer a função comissionada, nível FC-01, de Assistente I do Cartório da 24ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 229, de 13 de março de 2018. Retificação do item “12” da Portaria nº 184/2018, de 01.03.2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
Portaria n. 228, de 13 de março de 2018. Designação em caráter excepcional, a contar de 01.02.2018, MARCIO CHIZINI, requisitado para prestar serviços junto à 17ª Zona Eleitoral da Comarca de TIBAGI, para, na ausência do substituto designado, substituir o Chefe de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 17ª Zona Eleitoral da mesma Comarca.
Portaria n. 226, de 12 de março de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude do afastamento dos Juízes titulares.
Portaria n. 225, de 12 de março de 2018. Designação em caráter excepcional, de ELAINE CRISTIANO DE MELO BARROS, requisitada para prestar serviços junto à 35ª Zona Eleitoral da Comarca de ASSAÍ, para, na ausência do substituto designado, substituir o Chefe de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-06, da 35ª Zona Eleitoral da mesma Comarca
Portaria n. 223, de 12 de março de 2018. Designação em caráter excepcional, de REGINALDO JOSÉ CAMBRUZZI, requisitado para prestar serviços junto à 103ª Zona Eleitoral da Comarca de CHOPINZINHO, para, na ausência do substituto designado, substituir o Chefe de Cartório, no exercício da função comissionada,  nível     FC-06, da 103ª Zona Eleitoral da mesma
Portaria n. 221, de 12 de março de 2018. Designação dos Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 218, de 9 de março de 2018. Retificação do item “2” da Portaria nº 158/2018, de 22.02.2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 217, de 9 de março de 2018. Retificação do item “9” da Portaria nº 107/2018, de 07.02.2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 216, de 9 de março de 2018. Retificação do item “9” da Portaria nº 107/2018, de 07.02.2018, que designou os Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 211, de 8 de março de 2018. Revogação a contar de 20.02.2018, da Portaria nº 162/2017, que designou, MARIO LUIZ SOARES REGHIN, para, na ausência do substituto designado, substituir o Chefe de Cartório da 080ª Zona Eleitoral de IBIPORÃ, no exercício da função comissionada, nível FC-06, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 210, de 8 de março de 2018. Designação em caráter excepcional, de MAFALDA SERPE, para, na ausência da substituta designada, substituir o servidor ARLEI ADILSON BRAUN, Chefe de Cartório da 053ª ZE da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 209, de 8 de março de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude do afastamento dos Juízes titulares.
Portaria n. 199, de 5 de março de 2018. Definição de horário de expediente nos Cartórios Eleitorais, no final de prazo para alistamento e transferência do domicílio eleitoral
Portaria n. 185, de 1 de março de 2018. Designação em caráter excepcional, de LUCIANA DE SOUZA SACRAMENTO, para, substituir a servidora LUCIANE MIYOSHI, Chefe de Cartório da 192ª Zona Eleitoral da mesma Comarca.
Portaria n. 184, de 1 de março de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude do afastamento dos Juízes titulares.
Portaria n. 182, de 28 de fevereiro de 2018. Remoção da servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, mediante permuta com a servidora REGINA CÉLIA BAPTISTA VIANNA, ocupante de cargo idêntico.
Portaria n. 173, de 26 de fevereiro de 2018. Designação da Doutora PAOLA GONÇALVES MANCINI, para responder pelos serviços da 44ª Zona Eleitoral da referida Comarca.
Portaria n. 172, de 26 de fevereiro de 2018. Designação do Doutor GLAUCIO MARCOS SIMÕES, para responder pelos serviços da 147ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu.
Portaria n. 166, de 23 de fevereiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude do afastamento dos Juízes titulares.
Portaria n. 159, de 22 de fevereiro de 2018. Retificação do item “8” da Portaria nº 039/2018, de 18.01.2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 158, de 22 de fevereiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude do afastamento dos Juízes titulares.
Portaria n. 141, de 21 de fevereiro de 2018. Retificação dos itens “1” e “15” da Portaria nº 113/2018, de 09.02.2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 140, de 21 de fevereiro de 2018. Autorização para a Secretaria Judiciária assinar os expedientes necessários ao cumprimento de suas decisões, devendo deles constar expressamente que o ato é praticado por delegação outorgada por esta Portaria.
Portaria n. 139, de 20 de fevereiro de 2018. Designação de RONALD DA CUNHA, requisitado para substituir a servidora ADELINE MIRANDA GASPARELLI, Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 138, de 20 de fevereiro de 2018. Designação de MELYNE MOVIO SANTOS, requisitada para substituir a servidora VÂNIA DE LOURDES MARCELINO DA SILVA, Chefe de Cartório da 086ª Zona Eleitoral durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Portaria n. 136, de 20 de fevereiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude do afastamento dos Juízes titulares.
Portaria n. 135, de 20 de fevereiro de 2018. Designação, em caráter excepcional, de KELLY ZUCONELLI BERTONCELLO, servidora requisitada para prestar serviços junto à 151ª Zona Eleitoral da Comarca de SÃO JOÃO, para  substituir a servidora MARIA DULCE DE SÁ, Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral.
Portaria n. 130, de 19 de fevereiro de 2018. Retificação do item “6” da Portaria nº 038/2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 128, de 16 de fevereiro de 2018. Designação da Doutora PAULA MARIA TORRES MONFARDINI, para responder pelos serviços da 18ª Zona Eleitoral
Portaria n. 127, de 16 de fevereiro de 2018. Designação em caráter excepcional, de  PAULO ROBERTO BRAGA JUNIOR, requisitado para prestar serviços junto à 024ª Zona Eleitoral da Comarca de JACAREZINHO, para, substituir a servidora MARIA CRISTINA FRAGA ROSA DE MORAIS, Chefe de Cartório da 024ª Zona Eleitoral ; bem como LEOPOLDO TISATO ISHIKAWA a partir de 12.01.2018.
Portaria n. 126, de 16 de fevereiro de 2018. Retificação do item “2” da Portaria nº 032/2017, de 16.01.2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 125, de 16 de fevereiro de 2018. Designação do Doutor RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME, para responder pelos serviços da 107ª Zona Eleitoral de Capanema.
Portaria n. 124, de 16 de fevereiro de 2018. Retificação do item “7” da Portaria nº 735/2017, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas.
Portaria n. 122 de 16 de fevereiro de 2018. Designação da Doutora LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO, para responder pelos serviços da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul.
Portaria n. 116, de 14 de fevereiro de 2018. Retificação do item “12” da Portaria nº 733/2017, que designou Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas.
Portaria n. 115, de 14 de fevereiro de 2018. Retificação do item “2” da Portaria nº 635/2017, de 20.11.2017, que designou Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas.
Portaria n. 113, de 9 de fevereiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 110, de 7 de fevereiro de 2018. Designação de ELVIS JOSE GONÇALVES DE ARAUJO, para  substituir o servidor FRANCISCO PAULO SMITEK SOBIERAY, Chefe de Cartório da 045ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais, até assunção de servidor efetivo.
Portaria n. 108, de 8 de fevereiro de 2018. Redistribuição para o TREleitoral de Santa Catarina, o cargo de Técnico Judiciário, ocupado pela servidora SIMONE RESQUETTI TARIFA DOS SANTOS, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupado pelo servidor ANDRHEI CASTILHO SIMIONI.
Portaria n. 107, de 7 de fevereiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 088, de 2 de fevereiro de 2018. Designação da Doutora ROSELI MARIA GELLER BARCELOS, para atuar nos Autos de REPRESENTAÇÃO nº 192-20.2017.6.16.0086, que tramitam junto à 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste, em virtude de declaração de suspeição da Juíza de Direito Titular, Doutora Aneiza Vanessa Costa do Nascimento.
Portaria n. 087, de 1 de fevereiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 086, de 1 de fevereiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 085, de 1 de fevereiro de 2018. Designação do Doutor FLAVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA, para responder pelos serviços da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa.
Portaria n. 072, de 29 de janeiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados, para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 071, de 26 de janeiro de 2018. Retificação do item “8” da Portaria nº 014/2018, que designou os Magistrados nominados para atenderem os serviços das ZEs, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 070, de 26 de janeiro de 2018. Retificação do item “20” da Portaria nº 681/2017, que designou Magistrados nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 069, de 26 de janeiro de 2018. Retificação do item “5.a” da Portaria nº 710/2017, que designou Magistrados para atenderem os serviços das ZEs relacionadas, nos períodos indicados, durante o PLANTÃO JUDICIÁRIO.
Portaria n. 068, de 26 de janeiro de 2018. Designação do Doutor CLAIRTON MARIO SPINASSI, para responder pelos serviços da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Portaria n. 067, de 26 de janeiro de 2018. Designação da Doutora VANESSA BASSANI para responder pelos serviços da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.
Portaria n. 064, de 26 de janeiro de 2018. Designação do Doutor MORIAN NOWITSCHENKO LINKE, para responder pelos serviços da 33ª Zona Eleitoral.
Portaria n. 063, de 25 de janeiro de 2018. Designação da Doutora FLAVIA DA COSTA VIANA, para responder pelos serviços da 4ª Zona Eleitoral do referido Foro.
Portaria n. 059, de 24 de janeiro de 2018. Designação de JULIANA DESIREÉ MARQUES, para,  substituir o servidor ALEX CARLOS CORREA PETRUCI, no Cartório da 061ª Zona Eleitoral de Arapongas.
Portaria n. 058, de 24 de janeiro de 2018. Designação da servidora ANA CAROLINA MOLINARI FARAGO, para substituir o Chefe de Cartório da 53ª Zona Eleitoral de TEIXEIRA SOARES.
Portaria n. 057, de 24 de janeiro de 2018. Designação da servidora ANA CAROLINA MOLINARI FARAGO, para exercer a função de Assistente I do Cartório da 53ª Zona Eleitoral da TEIXEIRA SOARES.
Portaria n. 056, de 24 de janeiro de 2018. Designação de SANDRO ALEX LAROCA, para,  substituir a servidora MARIA CRISTINA VITORINO ALVES, Chefe de Cartório da 043ª Zona Eleitoral de Guarapuava.
Portaria n. 055, de 24 de janeiro de 2018. Designação de TEREZINHA VIEIRA RUIZ, para,  substituir a servidora PATRICIA GASPARRO SEVILHA GRECO, no período de, 29.11.2017 a 01.12.2017, e, nos dias 14 e 15.12.2017, em virtude de afastamento da titular, a trabalho, para participação em PAD, fruição de banco de horas do 1º substituto, e, férias da 2ª substituta.
Portaria n. 054, de 24 de janeiro de 2018. Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.
Portaria n. 053, de 24 de janeiro de 2018. Exoneração dos servidores: HELTON JOSE SANCHEZ; MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO; e NEIVA DE FATIMA TECHY STEC.
Portaria n. 052, de 24 de janeiro de 2018. Designação do servidor LUCIANO BARROS QUEIROZ, e, na sua falta, JADIR ROCHA NUNES JUNIOR, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas.
Portaria n. 051, de 24 de janeiro de 2018. Designação do servidor JADIR ROCHA NUNES JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Sistemas.
Portaria n. 049, de 23 de janeiro de 2018. Dispensa do servidor AUGUSTINHO VICENTE PALUDO, da função comissionada de Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, FC-06.
Portaria n. 048, de 23 de janeiro de 2018. Designação do Doutor MARCIO RIGUI PRADO, para responder pelos serviços da 206ª Zona Eleitoral do referido Foro.
Portaria n. 046, de 23 de janeiro de 2018. Designação da servidora TANIZE CASSIA DAMBRÓS, e, na sua falta, SIMONE HEMBECKER, para substituir o Chefe da Seção de Legislação de Pessoal.
Portaria n. 045, de 22 de janeiro de 2018. Designação do Doutor RODRIGO MORILLOS, para responder pelos serviços da 11ª Zona Eleitoral da referida Comarca.
Portaria n. 044, de 22 de janeiro de 2018. Designação do Doutor LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM, para responder pelos serviços da 1ª Zona Eleitoral do referido Foro.
Portaria n. 043, de 19 de janeiro de 2018. Cessão dos servidores: HELTON JOSE SANCHEZ; MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO; e NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Portaria n. 042, de 19 de janeiro de 2018. Designação da servidora GISELI REGINA STRAPASSON, para substituir o Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba.
Portaria n. 041, de 19 de janeiro de 2018. Designação da servidora REJANE KARINA TOFFOLO,  e na sua falta, a servidora ALDA IZA FONTOURA, e na falta de ambas, o servidor SERGIO DE JESUS VIEIRA, para substituir o Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU.
Portaria n. 040, de 19 de janeiro de 2018. Designação da servidora REJANE KARINA TOFFOLO, para exercer a função comissionada, de Assistente I do Cartório da 46ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU.
Portaria n. 039, de 18 de janeiro de 2018. Designação de Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados.
Portaria n. 038, de 17 de janeiro de 2018. Retificação do item “6” da Portaria nº 681/2017, que designou Magistrados para atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 037, de 17 de janeiro de 2018. Designação da servidora DANIELA CRISTINA KAI JUNGLES DOS SANTOS, para substituir o Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral de MORRETES.
Portaria n. 036, de 17 de janeiro de 2018. Designação da servidora DANIELA CRISTINA KAI JUNGLES DOS SANTOS, para exercer a função Assistente I do Cartório da 51ª Zona Eleitoral de MORRETES.
Portaria n. 035, de 17 de janeiro de 2017. Designação do servidor RICHARD HARTMANN, para substituir a Chefe de Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.
Portaria n. 034, de 17 de janeiro de 2018. Designação do servidor RICHARD HARTMANN, para exercer a função de Assistente I do Cartório da 06ª Zona Eleitoral de ANTONINA.
Portaria n. 033, de 17 de janeiro de 2018. Designação do servidor ADILSON MOREIRA NOGUEIRA, para substituir o Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul.
Portaria n. 032, de 16 de janeiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, atenderem os serviços das ZEs indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 031, de 16 de janeiro de 2018. Designação do Doutor GABRIEL ROCHA ZENUN, para atuar nos Autos de AÇÃO PENAL nº 22-94.2015.6.16.0061, em virtude de férias da Juíza Eleitoral, Doutora Renata Maria Fernandes Sassi Fantin e declaração de suspeição do Juiz Eleitoral Designado, Doutor Amarildo Clementino Soares.
Portaria n. 030, de 16 de janeiro de 2018. Designação do servidor LEOPOLDO TISATO ISHIKAWA, para exercer a função de Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral de JACAREZINHO.
Portaria n. 29, de 15 de janeiro de 2018. Designação da servidora LILIAN TOCZEK, e, na sua falta, ELENICE LOTTI CAMACHO SILVA, e na falta de ambas, DENISE MARIA KRÜGER para substituir a Coordenadora de Material e Patrimônio.
Portaria n. 028, de 15 de janeiro de 2018. Retificação dos termos da Portaria nº 702/2017, de 13.12.2017, que designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Infraestrutura de Rede e Servidores, para, onde se lê: “a partir da publicação”, leia-se: “a partir de 08.01.2018”.
Portaria n. 027, de 15 de janeiro de 2018. Retificação da Portaria nº 708/2017, de 13.12.2017, que designa servidores para substituir a Coordenadora de Sistemas, para, onde se lê: “a partir da publicação”, leia-se: “a partir de 08.01.2018”.
Portaria n. 026, de 15 de janeiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados da Comarca de CASCAVEL, para responderem pelos serviços da 68ª Zona Eleitoral da referida Comarca, nos períodos discriminados.
Portaria n. 025, de 15 de janeiro de 2018. Retificação do item “5” da Portaria nº 732/2017, que designou Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 024, de 12 de janeiro de 2018. Designação da servidora SELMA CORREA DE FARIAS REGO, para cumulativamente, no dia 11.01.2018 substituir a Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de SERTANÓPOLIS.
Portaria n. 023, de 12 de janeiro de 2018. Designação da servidora RAFAELLY ANDRESSA MAILHO FARIAS, e, na sua falta, RENATA KLEIN STRUCKEL FERRARINI, para substituir o Chefe de Cartório da 89ª ZE de UMUARAMA.
Portaria n. 022, de 12 de janeiro de 2018. Designação da servidora ANA LUIZA KAMINSKI, e, na sua falta, MÔNICA SIMÃO, para substituir a Chefe da Seção de Direitos Previdenciários.
Portaria n. 021, de 11 de janeiro de 2018. Designação do servidor EMMANUEL ANDRÉ MAIER, para substituir JOSIANE MOREIRA GARCIA no exercício da função de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, em razão de férias da titular.
Portaria n. 020, de 11 de janeiro de 2018. Designação do servidor LINCOLN TAKAO KOBAYASHI HAGINO, e, na sua falta, MARNIE FAVALI DA SILVA BRITO, e, na falta de ambos, JOSÉ SIDNEY PAIZE JUNIOR, para substituir o Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral de LONDRINA.
Portaria n. 019, de 11 de janeiro de 2018. Interrupção das férias relativas ao exercício 2017 da servidora MÔNICA MIRANDA GAMA MONTEIRO, assegurando-lhe o direito de usufruir o saldo remanescente de 3 (três) dias em época oportuna.
Portaria n. 018, de 10 de janeiro de 2018. Dispensa do servidor RICHARD HARTMANN, da função de Assistente I do Cartório da 161ª Zona Eleitoral da GUARATUBA.
Portaria n. 017, de 10 de janeiro de 2018. DEsignação do servidor HÉLIO DA CONCEIÇÃO CAMILLO JUNIOR, e, na sua falta, RODRIGO SIMON COUTINHO, e na falta de ambos, o servidor PAULO CEZAR RIBEIRO, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Processos de TI, FC-06.
Portaria n. 016, de 10 de janeiro de 2018. Retificação do item “5” da Portaria nº 732/2017, que designou Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 015, de 10 de janeiro de 2018. Designação do servidor DANIEL LEAL GANZERT, para exercer a função de Chefe do Cartório da 10ª Zona Eleitoral da LAPA.
Portaria n. 014, de 10 de janeiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 013, de 10 de janeiro de 2018. Designação da servidora SIMONE VIEIRA, e na sua falta, ROGERIO AUGUSTO SILVA, para substituir a servidora  SANDRA REGINA ROMANEL PIANOWSKI, de Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral.
Portaria n. 012, de 10 de janeiro de 2018. Designação da servidora SIMONE VIEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 175ª Zona Eleitoral de CURITIBA.
Portaria n. 009, de 8 de janeiro de 2018. Designação do servidor ZILMAR DE SOUZA JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura, FC-01.
Portaria n. 008, de 8 de janeiro de 2018. Designação do servidor OSCAR TOLEDO KAMINSKI, e, na sua falta, ADILSON MOREIRA NOGUEIRA, para substituir o Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral de GUARAPUAVA.
Portaria n. 007, de 8 de janeiro de 2018. Revogação da Portaria n.º 50, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DJE n.º 31, de 13 de fevereiro de 2017.
Portaria n. 005, de 5 de janeiro de 2018. Retificação do item “1.b” da Portaria nº 710/2017, que designou Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais das Comarcas relacionadas, nos períodos indicados, durante o Plantão Judiciário.
Portaria n. 004, de 5 de janeiro de 2018. Retificação do item “7” da Portaria nº 643/2017, que designou Magistrados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.
Portaria n. 003 de 5 de janeiro de 2018. Designação do Doutor CESAR AUGUSTO BOCHNIA, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de COLOMBO, para responder pelos serviços da 49ª Zona Eleitoral do referido Foro.
Portaria n. 001 de 4 de janeiro de 2018. Designação dos Magistrados nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

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